Governo Federal amplia recursos para combater o COVID-19 e preservar a Economia do país, um total de R$147 bilhões.

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Veja quantas medidas importantes o governo Bolsonaro tem tomado para combater o coronavírus

O governo Federal, com o Ministro Paulo Guedes, laçam um pacote emergencial de 147 bilhões na economia brasileira, para reduzir os efeitos do Coronavírus, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.



Veja nesse tweet do Presidente quais áreas serão destinadas os recursos:


O Governo também antecipará o 13.º dos aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai liberar antecipadamente a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas, de acordo com anúncio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A previsão é que esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020.

Antecipação do abono salarial

A medida faz parte de um conjunto de iniciativas para tentar minimizar os efeitos do novo coronavírus sobre a economia. Ao todo, os pagamentos somam R$ 12,8 bilhões.

Inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou na tarde desta sexta-feira, 20/03/2020, a portaria que estabelece medidas emergenciais para o Bolsa Família por causa da covid-19. Entre as medidas está a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral. O ministro afirmou que 1,2 milhão de famílias foram inscritas no programa e que a fila foi praticamente zerada.

Empresários

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador(Codefat), aprovou a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 3 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Investimento na Área da saúde

O Ministério da Saúde vai lançar um edital de chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos. De acordo com a pasta, o edital será publicado ainda neste mês, a ideia é reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus.

Instalação de mais de 2 mil leitos no Brasil para atendimento dos pacientes;

Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do Coronavírus;

Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 432 milhões para os Estados, reforço do plano de contingência encaminhado pelas unidades da federação para o enfrentamento do Covid-19, o recurso será encaminhado ao longo desse mês, 03/20 e poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos nos estados e municípios. São R$ 2 por habitante. A distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado. Outros recursos podem ser disponibilizados conforme a necessidade do enfrentamento. O governo ainda fará um repasse para os estados de R$ 4,5 bi do fundo DPVAT.

Emprego e trabalho

Para evitar aumento no desemprego e manter os empregos formais, foram anunciadas medidas trabalhistas temporárias. Durante o estado de emergência, trabalhador e empregador vão poder celebrar acordos individuais com preponderância à lei, respeitando os limites previstos na Constituição Federal, com isso, o governo quer criar regras para simplificar a adoção do teletrabalho.

Antecipação das férias individuais, férias coletivas, uso do banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho e antecipação de feriados não religiosos. O objetivo é tornar as negociações mais flexíveis para preservar os empregos.

Trabalho Informal

Serão disponibilizados 15 bilhões para trabalhadores informais durante três meses, o trabalhador qualificado poderá solicitar o benefício de forma virtual.

Combate direto ao coronavírus: