Principais Projetos do Bolsonaro

Alguns Projetos de Bolsonaro

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Ele é ativo, e sempre está lutando pelo bém do país.

Bolsonaro surgiu como figura pública no fim dos anos 1980.Na reserva, foi eleito vereador do Rio em 1988, pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Foram apenas dois anos na Câmara Municipal; no fim de 1990 ele se elegeu pela primeira vez deputado federal.

Bolsonaro no início foi um político discreto, más, uma coisa era certa, a verdade acima de tudo, pode até não ter aprovado muitos projetos, más, sempre defendeu os anseios da população brasileira. Muitos dos seus projetos não foram aprovados devido à perseguição política que sempre sofreu, más, como sempre ele falou: “Evitar que um mal projeto seja aprovado, é tão importante quanto aprovar um bom projeto”.

Com discursos fortes na área da segurança pública, atua, principalmente, nas frentes ligadas à liberação da posse de armas e a proteção de agentes de segurança, como policiais e integrantes das Forças Armadas. Cristão, pauta suas falas no que chama de “defesa da família”. Critica a atuação das bancadas ativistas, e outras minorias que querem leis especiais sem necessidade, ou privilégios baseados em comportamentos, cor ou raça, defende veementemente a meritocracia. É contra a divisão de classes, segundo ele, todos somos iguais.

Tem mais de 600 projetos incluindo transporte gratuito para militares ainda quando era vereador. Na Câmara, apresenta proposta para alterar o Marco Civil da Internet e impedir a venda de pacotes de Internet com franquias limitadas de dados. “A definição de planos de conexão à internet com franquias, estabelecendo limites de dados, trará o cerceamento ao usuário do acesso à informação, de forma abusiva e perversa, em desconformidade com os princípios que norteiam o uso da internet no Brasil”, diz trecho da proposta, que segue em tramitação na Casa.

Propõe, também, uma das suas bandeiras na campanha presidencial, o “excludente de ilicitude nas ações de agentes públicos em operação policial.” A medida, segundo Bolsonaro, serve para condecorar, em vez de punir, o oficial que matar criminosos em troca de tiros ou em legítima defesa. O projeto aguarda apreciação em plenário.


Segue a lista de alguns projetos mais importantes que fez enquanto era aDeputado.


  1. Roubo veículos PL 106/2007 Torna-se crime Hediondo roubo de veículos automotores. clique aqui para saber mais.

  2. Castração Química para estupradores PL 5398/2013Aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime. clique aqui para saber mais.

  3. Inclusão do Voto Impresso Art. 59A da Lei nº 9.504/97 No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)- Parágrafo único. O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015). Clique aqui para mais informação.

  4. Excludentes de ilicitude para policiais que, porventura venha alvejar um marginal no exercício de sua funçãoO Código Penal Brasileiro, em seu artigo 23, enumera que são causas excludentes de ilicitude: Estado de necessidade — quando o autor pratica a conduta para salvar de perigo atual direito próprio ou alheio. Legítima defesa — consiste em repelir moderadamente injusta agressão a si próprio ou a outra pessoa, bolsonaro quer estenter isso aos policiais, quando porventura alvejar um marginal em uma troca de tiro, PL 9564/2018. Clique aqui para mais informação.

  5. Fim de Privilégios para ex-Presidentes, PL-9895/2018Os deputados federais Delegado Fracischini e Jair Bolsonaro apresentaram um projeto de lei para acabar com os privilégios concedidos a ex-presidentes.Clique aqui para mais informação.

  6. PL 6944/2017- Proibe franquias limitadas de dados em internet fixa. Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para vedar a oferta de pacotes com franquias limitadas de dados.Clique aqui para mais informação.

  7. Fosfoetanolamina projeto de lei 4510/2016libera a substância fosfoetanolamina para pacientes em estágios terminais de câncer. Atualmente proibida pela Justiça por falta de regulamentação da ANVISA, pessoas acometidas com esta doença após tomarem a substância obtêm resultados extremamente positivos após poucos dias de uso. Clique aqui para mais informação.

  8. inclusão no rol dos crimes hediondos aqueles dolosos, praticados com arma de fogo, mediante violência ou grave ameaça, PL 4730/2016.Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos aqueles dolosos, praticados com arma de fogo, mediante violência ou grave ameaça à pessoa.Clique aqui para mais informação.

  9. Não caracterizar como crime atos de defesa do patrimônio-PL 2832/2015.Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa do patrimônio.Clique aqui para mais informação.

  10. isenção do imposto de renda, os proventos percebidos pelos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico- PL 5481/2009.Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico.Clique aqui para mais informação.

Click nas imagens para conhecer mais sobre o Presidente:

Roubo de Veículos PL 106/2007

Castração química

Voto Impresso

Voto Impresso

Excludente de Ilicitude

Excludente de Ilicitude

Fim de Privilégios

Fim de Privilégios

Dados ilimitados de internet fixa

Dados ilimitados de internet fixa

Fosfoetanolamina

Fosfoetanolamina

Arma de fogo

Crime com arma de fogo

Proteção

Defesa de patrimônio

Lúpus

Insenção de imposto para quem tem Lúpus